Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.537,20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 11.537,20

Autor

ROMILDO BRAZ DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.932,70

Autor

ROMILDO BRAZ DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ROMARIO DA SILVA VICENTE· OAB PB 29688· CPF 018.***.***-07

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 11.932,70

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

ROMILDO BRAZ DUARTECPF

Reu

ROMILDO BRAZ DUARTECPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

ROMARIO DA SILVA VICENTE· OAB PB 29688· CPF 018.***.***-07

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.672,52

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Outros

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPÍNDOLA· OAB PE 24323

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca... (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

ADRIANO SILVA SOROMENHO· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 24.174,70

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

TAIANE KARINA PARRA BONADIMANCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 11.672,52

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ANDREIA ROBERTA OLIVEIRA DE FREITAS MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ROZALEM BORB· OAB MS 9690· CPF 119.***.***-41

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

ROBERTO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

CLAUDIA MARINHO CHAMORROCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

Reu:

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOÃO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 14451· CPF 910.***.***-20

Reu:

JOAO DIAS

Reu:

CLAUDIO MARCOS DIAS· OAB SP 224719· CPF 290.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS

Reu:

JOAO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2013)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA MARINHO CHAMORRO

ROBERTO MARINHO

TEREZINHA APARECIDA JERôNIMO MARINHO

Reu

ROMILDO FERNANDES

Advogados

Autor:

JOÃO DIAS· OAB SP 89621· CPF 543.***.***-25

Autor:

CLAUDIO MARCOS DIAS· OAB SP 224719· CPF 290.***.***-60

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Autor:

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO DIAS· OAB SP 89621· CPF 543.***.***-25

Reu:

CLAUDIO MARCOS DIAS· OAB SP 224719· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela parte autora Em consequência da sucumbência, condeno a parte autora, ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atual do imóvel, que corresponder ao bem jurídico p... (14/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal