BRAZ VERGILIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Reu:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Reu:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016870-85.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: JEFFERSON VERGILIO DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de Ação de Cobrança proposta por JEFFERSON VERGILIO DA SILVA em desfavor do Município de Várzea Grande, em fase de cumprimento de sentença. Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que os valores executado... (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

GEBISON EDUARDO DA SILVACPF

GIOVANA GARCIASCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

GEBISON EDUARDO DA SILVACPF

GIOVANA GARCIASCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

GEBISON EDUARDO DA SILVACPF

GIOVANA GARCIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1000521-75.2019.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

GEBISON EDUARDO DA SILVACPF

GIOVANA GARCIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1000521-75.2019.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE KATIA DE LIMA CAMPOSCPF

ELISEU HEBER DA SILVACPF

FRANCISWALDO FONSECA DA SILVACPF

GEBISON EDUARDO DA SILVACPF

GIOVANA GARCIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SENA BARBOZA FILHOCPF

IRENE TEIXEIRA MACHADO MARINHOCPF

JEFFERSON VERGILIO DA SILVACPF

JOALICE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 477, §2º, inciso II, do CPC. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 16.229,14

Autor

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 16.229,14

Autor

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 39.052,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei. (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 39.052,48

Autor

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A.

Reu

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MARCELO VERGILIO DA SILVA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, ser... (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A.

Reu

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 23.997,30

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCELO VERGILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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