BRAZFER INDUSTRIA E COMERCIO TRANSFORMADORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 305.987,34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010860220148210023/TJRS (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 305.987,34

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 085483· CPF 023.***.***-06

Autor:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

Autor:

AMY POSSAMAI FORTUNA· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANGELICA SALVAGNI· OAB RS 093571· CPF 022.***.***-37

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 305.987,34

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (AGRAVANTE)

Reu

2. BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 85483· CPF 023.***.***-06

Autor:

AMY POSSAMAI FORTUNA· OAB RS 111293

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 85483· CPF 023.***.***-06

Reu:

AMY POSSAMAI FORTUNA· OAB RS 111293

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3139900/RS (2025/0506939-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN - RS058001 MARINA GOMES DE SOUZA - RS085483 ANGÉLICA SALVAGNI - RS093571 MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO - RS117903 AMY POSSAMAI FORTUNA - RS111293 AGRAVADO: BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema au... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (AGRAVANTE)

Reu

2. BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 85483· CPF 023.***.***-06

Autor:

AMY POSSAMAI FORTUNA· OAB RS 111293

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA GOMES DE SOUZA· OAB RS 85483· CPF 023.***.***-06

Reu:

AMY POSSAMAI FORTUNA· OAB RS 111293

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO· OAB RS 117903· CPF 014.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3139900/RS (2025/0506939-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN - RS058001 MARINA GOMES DE SOUZA - RS085483 ANGÉLICA SALVAGNI - RS093571 MATEUS SZCZEPANSKI SANTANA MERLO - RS117903 AMY POSSAMAI FORTUNA - RS111293 AGRAVADO: BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema au... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 18.599,29

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LINO JUNIOR VACCAROCPF

BRAZFOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VENTURINE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS DAMBROSOS LTDACNPJ

CIRIO ADMINISTRADORES DE VALORES LTDA ME

ROLOFF MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

NEUSA PREZZI DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

VOLBAK COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

SAMIRA SAID ABU EGAL· OAB SP 122015· CPF 098.***.***-90

Autor:

RICARDO DANIEL· OAB SP 120941· CPF 069.***.***-40

Reu:

CAMILO PORT· OAB RS 53161

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 30060

Reu:

PATRÍCIA ANSCHAU· OAB RS 44626

Reu:

GABRIEL SPARRENBERGER· OAB RS 85039

Reu:

OLICIO PORT· OAB RS 22852

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VENTURINE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS DAMBROSOS LTDACNPJ

CIRIO ADMINISTRADORES DE VALORES LTDA ME

ROLOFF MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

NEUSA PREZZI DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

VOLBAK COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SAMIRA SAID ABU EGAL DANIEL

Reu:

CAMILO PORT· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 60464· CPF 806.***.***-44

Reu:

PATRICIA ANSCHAU

Reu:

GABRIEL SPARRENBERGER· CPF 013.***.***-86

Reu:

OLICIO PORT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTURINE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA SAID ABU EGAL DANIEL

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 562.700,00

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

JN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, NA PESSOA DE JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA MEDEIROS DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

DOUGLAS MARANGON· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECELAGEM JOLITEX LTDACPF

Reu

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

ERICA MEDEIROS DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TECELAGEM JOLITEX LTDA

Reu

TRANSFORMADORES UNIãO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002299-75.2024.8.26.0394 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Tecelagem Jolitex Ltda - Transformadores União Industria e Comercio Ltda. - Em razão disso, julgo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de prova requerida por TECELAGEM JOLITEX LTDA. em face de TRANSFORMADORES UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. declarando findo este feito. Diante da ine... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DE AGUIAR (OAB SP209182) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) APELADO: COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB SP224802) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro,... (22/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315352/2026 (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014225962022402510120251006130404 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3069078/RJ (2025/0388456-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ÉRICA DE AGUIAR - SP209182 AGRAVADO: COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDA ADVOGADO: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO - SP224802 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO· OAB SP 224802· CPF 218.***.***-94

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3069078/RJ (2025/0388456-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ÉRICA DE AGUIAR - SP209182 AGRAVADO: COMERCIO DE BATERIAS BARROS LTDA ADVOGADO: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO - SP224802 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 902.635,23

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 902.635,23

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP D E S P A C H O A parte impetrante formula pedido de desistência da execução do título executivo, a fim de proceder à compe... (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

TRANSFORMADORES UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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