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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 152.940,10

Autor

MMGS MINERAL MIND GEOLOGICAL SERVICES LTDA - MECNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mmgs Mineral Mind Geological Services Ltda - Me Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Interessado: Bp - Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0516110-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MMGS MINERAL MIND GEOLOGICAL SERVICES LTDA -... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDACNPJ

Reu

FRONTEIRA HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

ANDROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

S.T.S CONSULTORIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO· OAB SP 149408· CPF 150.***.***-03

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDA E OUTRO ADVOGADOS: FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO, CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE AGRAVADA: OCLAM MINERAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MARCELLO ROCHA LOPES, DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811476-38.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a... (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDACNPJ

Reu

FRONTEIRA HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.105,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 23.134,85

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 8.608,22

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 86.433,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRACPF

VALTER TAVARESCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 4.176,56

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 13.344,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 42.289,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.063,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDACNPJ

CASABLANCA MINERACAO LTDACNPJ

VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CNPJ

MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2022)

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