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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

RODOLFO MURARO FEITOZA· CPF 334.***.***-61

Autor:

VANESSA MARTINS FERREIRA· CPF 335.***.***-03

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· CPF 037.***.***-23

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· CPF 337.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRACSERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· CPF 091.***.***-97

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· CPF 091.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA YARAK

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASERVICE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

EMAGRO EMPREENDIMENTOS AGROSILVIPASTORIS SPE LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARREIRAS/BA

JUIZO DA 3 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHAO FAIAD· OAB DF 7656

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO AMAURI FAITACHCPF

THIAGO AUGUSTO ANDRADE FAITACHCPF

ELIETE SILVA MENDESCPF

MARIA ANGELICA MENDESCPF

BALTAZARINO ARAUJO ANDRADE JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA MENDES RODRIGUES COELHOCPF

ANTONIO MOREIRA COELHOCPF

MARLEIDE MENDES RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS MENDESCPF

JUCINARA DE LIMA GONCALVES MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210· CPF 187.***.***-90

Autor:

HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA· OAB BA 50772· CPF 010.***.***-60

Reu:

SAMARA POVOA MARTINS REIS· OAB BA 29384· CPF 018.***.***-90

Reu:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 71797· CPF 817.***.***-72

Reu:

ANDRE SCARDUELLI SALVATORE TEBET· OAB SP 435386· CPF 063.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ANDRADE FAITACH em 14/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANICPF

ERNESTO DE SANTANA ARAUJOCPF

FABIO SOARES PEREIRA

LUIZ VIANA QUEIROZCPF

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

+ 1 outros

Reu

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTACPF

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA

BRASERVICE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

CARLOS ABRAHAO FAIADCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Autor:

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANI· OAB BA 24148· CPF 008.***.***-55

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANI· OAB BA 24148· CPF 008.***.***-55

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANICPF

ERNESTO DE SANTANA ARAUJOCPF

FABIO SOARES PEREIRA

LUIZ VIANA QUEIROZCPF

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

+ 1 outros

Reu

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTACPF

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA

BRASERVICE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDACNPJ

CARLOS ABRAHAO FAIADCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Autor:

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANI· OAB BA 24148· CPF 008.***.***-55

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

BARBARA SCARLETT SILVEIRA MARIANI· OAB BA 24148· CPF 008.***.***-55

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501108-96.2018.8.05.0022. AUTOR: ERNESTO DE SANTANA ARAUJO e outros RÉU: MARFIM AGROPECUARIA LTDA e outros (5) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara Cível da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA DESPACHO CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) / [Retificação de Área de Imóvel, Bloqueio de Matrícula] Visto... (12/12/2025)

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