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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.252,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.252,89

Autor

BRB SERVICOS S/ACNPJ

BIANCA LOURENCO DA SILVACPF

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BIANCA LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Autor:

NATHALIA BALAREZ LOPES DA SILVA· CPF 024.***.***-86

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

NATHALIA BALAREZ LOPES DA SILVA· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 975.038,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 2.989.290,57

Autor

BRB SERVICOS S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRB SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 83.041.385,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 31 de março de 2024. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 3112 (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 83.041.385,40

Autor

LUCIANA GOMES DE SOUZACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BRB SERVICOS S/ACNPJ

PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTACPF

EUGENIA REGINA DE MELOCPF

JULIANA GONCALVES NAVARROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER· OAB DF 53206· CPF 041.***.***-29

Autor:

MARCOS XAVIER MATOS· OAB DF 51019· CPF 041.***.***-33

Autor:

MATHEUS SOUSA CARNEIRO· OAB DF 77171· CPF 063.***.***-37

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· CPF 019.***.***-59

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 83.041.385,40

Autor

LUCIANA GOMES DE SOUZACPF

TIAGO SANTANA DE LACERDACPF

WASHINGTON SIQUEIRA BRANDAO FILHOCPF

ALINNE CARVALHO PORTOCPF

BIANCA FORTES JATOBA SCARDUACPF

+ 10 outros

Reu

MARCELA MEIRA PASSAMANICPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTACPF

EUGENIA REGINA DE MELOCPF

BRB SERVICOS S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS XAVIER MATOS· OAB DF 51019· CPF 041.***.***-33

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER· OAB DF 53206· CPF 041.***.***-29

Autor:

MATHEUS SOUSA CARNEIRO· OAB DF 77171· CPF 063.***.***-37

Autor:

NATALIE SONZA DIEFENBACH· OAB RS 77074· CPF 692.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIE SONZA DIEFENBACH· OAB RS 77074· CPF 692.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA· OAB DF 33514· CPF 012.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANDRE LUIS MARTINS DA SILVACPF

Reu

BRB SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANDRE LUIS MARTINS DA SILVACPF

Reu

BRB SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MARTINS DA SILVA

Reu

BRB SERVICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Autor:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Reu:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MARTINS DA SILVA

Reu

BRB SERVICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Autor:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Reu:

VIVIANE CARVALHO JORDAO· OAB DF 46915· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701127-87.2024.8.07.0011. AUTOR: ANDRE LUIS MARTINS DA SILVA REU: BRB SERVICOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal. A sentença de ID 200705864 foi confirmada pelo Acórdão de ID 216682504, o qual transitou em julgado para as Partes em 05/11/2024(ID 216682509). Certifico e dou fé que: - houve condenação do requerente em honorários sucumbenciais na ordem de 10% do valor da causa, suspensa a exigi... (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.397,72

Autor

MARIA ALICE PAZ DOS ANJOSCPF

Reu

BRB SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BRB SERVICOS S/ACPF

Advogados

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

BRB SERVICOS EM SAUDE LTDA

CRISTIANO SOARES CARVALHO

Advogados

Autor:

LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS· OAB AM 6710· CPF 002.***.***-82

Autor:

LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA· OAB AM 6276· CPF 725.***.***-15

Autor:

DRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GÓES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Reu:

LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS· OAB AM 6710· CPF 002.***.***-82

Reu:

LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA· OAB AM 6276· CPF 725.***.***-15

Reu:

DRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GÓES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2026)

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