Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ALEXANDRE ARAUJO BENICIO DE SA

Reu

ANA JESSICA FARIAS FREIRE

Advogados

Reu:

LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA· OAB PB 17192· CPF 041.***.***-08

Reu:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA· OAB PB 17192· CPF 041.***.***-08

Reu:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CAIO ALEXANDRE DE SOUZA SACPF

FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELLA SILVEIRA· OAB SC 064061· CPF 105.***.***-60

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 56.674,33

Autor

ITAJAI DESIGN MOVEIS SOB MEDIDA LTDA MECNPJ

Reu

ZILDA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS 04122401909CNPJ

ZILDA DE FATIMA NUNES DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO CENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO CENE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBSON CORREA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXANDRE TORINELLI CORREACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020325-93.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20, 21 (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TORINELLI CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0 (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIOLA CARDOSO TONIALCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Reu:

HELOYSE BARBOSA REIS· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LION LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Outros

MARCELO SCHUTZ· OAB SC 054374· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE ALENCAR WOLFESGRAUCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOHN SANTANA MOREIRACPF

GISLAINE SOUSA ARAUJOCPF

RYAN CARLOS VIEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 059462· CPF 065.***.***-19

Reu:

LINDIANA BRANCO DZIACHAN· OAB SC 032715· CPF 570.***.***-53

Reu:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Reu:

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GISLAINE SOUSA ARAUJOCPF

JOHN SANTANA MOREIRACPF

RYAN CARLOS VIEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Autor:

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

Autor:

LINDIANA BRANCO DZIACHAN· OAB SC 032715· CPF 570.***.***-53

Autor:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Autor:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 059462· CPF 065.***.***-19

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Reu:

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

Reu:

LINDIANA BRANCO DZIACHAN· OAB SC 032715· CPF 570.***.***-53

Reu:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 059462· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal