BRENO RAMOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 822,01

Autor

GEORGE CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA CURSOS E TREINAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

BRENO DOMASCHESKY RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS QUARESMA

JOSELITO DE JESUS QUEIROZ

Reu

EDEZIO GONZAGA RODRIGUES

ESPÓLIO DE EDSON MARTINS QUARESMA

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUIZ FELIPE PINTO CARAM GUIMARAES· OAB MG 138068

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUIZ FELIPE PINTO CARAM GUIMARAES· OAB MG 138068

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSELITO DE JESUS QUEIROZ CPF: 567.953.006-68 e outros RÉU: EDEZIO GONZAGA RODRIGUES CPF: 846.451.806-49 e outros DESPACHO Arquive-se o feito, com baixa. Intime(m)-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Do... (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 340.680,78

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES· CPF 192.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333· CPF 545.***.***-34

Outros

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333· CPF 545.***.***-34

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482

Autor:

JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO· OAB MG 68333

Autor:

CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

Autor:

ISAC MELQUIADES· OAB MG 144564· CPF 092.***.***-50

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA· OAB MG 70248· CPF 418.***.***-53

Reu:

HELIO CALIXTO DOS SANTOS· CPF 976.***.***-53

Reu:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS· CPF 046.***.***-06

Reu:

ITALO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 138682· CPF 853.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA

Último movimento: Remetidos os autos (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ISAC MELQUIADES

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

GERNE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA MENDES

Autor:

ISAC MELQUIADES

Reu:

RONALDO JUNIO DE ALMEIDA LIMAS

Reu:

ITALO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRINO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ILDEU HONORIO LIMA

Outros

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRINO LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO ILDEU HONORIO LIMA

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

SANDRA MARA SAMBUC LIMA· OAB MG 61096· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACIEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACIEL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO ** Adv - JOAO CARLOS OLIVEIRA, BRENO RAMOS SANTANA, FELIPE RAMOS GOECKING, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARYANNE MIRANDA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACIEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACIEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACIEL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO ** Adv - JOAO CARLOS OLIVEIRA, BRENO RAMOS SANTANA, FELIPE RAMOS GOECKING, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARYANNE MIRANDA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACIEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACIEL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO ** Adv - JOAO CARLOS OLIVEIRA, BRENO RAMOS SANTANA, FELIPE RAMOS GOECKING, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARYANNE MIRANDA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MACIEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do autor

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JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACIEL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO ** Adv - JOAO CARLOS OLIVEIRA, BRENO RAMOS SANTANA, FELIPE RAMOS GOECKING, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARYANNE MIRANDA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BADIA SLEIMAN ABOU EL HOSNCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

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Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BADIA SLEIMAN ABOU EL HOSNCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

FELIPE RAMOS GOECKING· OAB MG 136457· CPF 050.***.***-30

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prejudicado (26/07/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 193.615,01

Último movimento: Transitado em julgado em 05/05/2026 (07/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 193.615,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA· OAB MG 183041· CPF 101.***.***-85

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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