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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIEGO ROSA DA FONSECA

Reu

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENER LIMA DA SILVA· OAB GO 47204

Reu:

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB GO 98171

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

COORDENADOR DA GERENCIA GERAL DOS POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· CPF 013.***.***-51

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Reu:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Reu:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Cuida-se de Embargos Declaratórios interpostos por BRFibra Telecomunicações Ltda., contra a decisão Id. 132546908. A Parte Embargante afirma que a decisão foi omissa, uma vez que deixou de observar o descumprimento da ordem judicial. A certidão do gestor assegura que os embargos declaratórios são tempestivos. Relatei. Decido. Pois bem. Os embargos de declaração são um recurso com a finalidade de afastar obscuridade, s... (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Reu:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Reu:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 484.929,38

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· CPF 013.***.***-51

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Autor:

EDSON LUIS FERREIRA· OAB RS 100985· CPF 690.***.***-72

Autor:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Reu:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Reu:

EDSON LUIS FERREIRA· OAB RS 100985· CPF 690.***.***-72

Reu:

TIAGO GOUVEA ITURRALDE· OAB RS 118181· CPF 012.***.***-45

Reu:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

CAROLINE BARBOZA DA SILVA· OAB RS 90192

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB RS 98171

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 90192· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Outros

CAROLINE BARBOZA DA SILVA· OAB RS 90192

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 90192· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

AGENTES FISCAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VINCULADOS A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EDSON LUIS FERREIRA· OAB RS 100985

Último movimento: Decorrido prazo de BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 196.682,38

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

INOVAIP TELECOM LTDACNPJ

SARA ISABEL DE ABREU BRITOCPF

Outros

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB RS 98171· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

INOVAIP TELECOM LTDA

SARA ISABEL DE ABREU BRITOCPF

Advogados

Autor:

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB RS 98171· CPF 018.***.***-80

Reu:

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB RS 98171· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 253.747,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. ADVOGADO: DR. MARCELLO ROCHA LOPES. APELADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO: DR. HENRIQUE DE CAMPOS KEHL. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso dos autos tem relação d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferre... (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 253.747,39

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS KEHL· OAB RS 107683· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 439.775,66

Autor

COMMCORP COMUNICACOES LTDACNPJ

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ACTUAL TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIN POZZI· OAB RS 114633· CPF 020.***.***-47

Autor:

GISELE RODRIGUES DAMAZIO· OAB RS 098171· CPF 018.***.***-80

Autor:

ISADORA POZZI BRANCO· OAB RS 121791· CPF 854.***.***-15

Autor:

EDSON LUIS FERREIRA· OAB RS 100985· CPF 690.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (20/05/2026)

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