BRITO & REBOUCAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 965.840,00

Autor

MARCIO JOSE LIMA BORGESCPF

Reu

LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Outros

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcio Jose Lima Borges Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Interessado: Bruno Reboucas Brito Interessado: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Interessado: Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Sa Advogado: Paloma Mim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0372741-93.2013.8.05.000... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 965.840,00

Autor

MARCIO JOSE LIMA BORGESCPF

Reu

LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 4.299,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRB SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS EIRELI - MECNPJ

Outros

ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB BA 36293· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 117.969,75

Autor

M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRACPF

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA· OAB BA 43071· CPF 783.***.***-10

Reu:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 55.462,00

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUES DO VALECPF

Reu

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

ASSOCIABEM - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Outros

ERIKO FERNANDO GOES DE ANDRADE· OAB BA 49790· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

SHEILA SANTANA SILVA

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8018037-16.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 04/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Empréstimo consignadoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO REBOUCAS BRITOCPF

SHEILA SANTANA SILVA

Reu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

SHEILA SANTANA SILVA· OAB BA 52811· CPF 012.***.***-58

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8018037-16.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 04/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIANE BRITO REBOUCASCPF

THAMARA BRITO REBOUCASCPF

MATHEUS MONTEIRO POLICARPOCPF

PAULO CID REBOUCASCPF

SUED POLICARPO REBOUCASCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CARLOS REBOUCASCPF

Outros

ELIETE OLIVEIRA MENDONCA· OAB RO 10190

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

THAMARA BRITO REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA· OAB RO 12705· CPF 046.***.***-24

Reu:

DALMO LUIS ROUMIE DA SILVEIRA· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 356.292,84

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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