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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inspeção em Estabelecimento PenalFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATA FEMININA I - AGOSTO.2023

Reu

ATA FEMININA I - AGOSTO.2023

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL DE JESUS DUTRA

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINACNPJ

ANTONIO CORDEIRO DE MATOSCPF

Outros

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

MOURIVAL HUMBERTO DE OLIVEIRA MISSÃO· OAB SP 440907· CPF 229.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THOMAS WYSLLAN WILLIAM SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THOMAS WYSLLAN WILLIAM SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS EDUARDO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Reu:

ISABELLA VICTORIA FELONI· OAB SP 457181· CPF 390.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE PONTES

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE PONTES

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE PONTES

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO SANTOS DE PONTES

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER DE SOUZA KAXIMOTO

Advogados

Reu:

ANDRÉ PASIN LÚCIO· OAB SP 414515· CPF 406.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA· OAB SP 464882· CPF 443.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME RAMOS FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANIELA FARACO RIBEIRO· OAB SP 213871· CPF 256.***.***-05

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CARLOS VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CARLOS VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA· OAB SP 422092· CPF 381.***.***-52

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/02/2026)

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