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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189579269 (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

YURI DIAS BRANCO SOBRALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB SP 136016· CPF 133.***.***-60

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 008175· CPF 320.***.***-68

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL AQUINO MOREIRA· CPF 076.***.***-07

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

YURI DIAS BRANCO SOBRALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· CPF 059.***.***-08

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· CPF 001.***.***-28

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· CPF 241.***.***-53

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· CPF 001.***.***-49

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 012390· CPF 368.***.***-20

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 26.754,53

Autor

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGESCPF

Reu

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

Outros

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196206179 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (08/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 5.742.299,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

+ 1 outros

Outros

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

ROGERIO SILVA LIMA· OAB CE 12373· CPF 620.***.***-00

ULYSSES MOREIRA FORMIGA· OAB SP 270599· CPF 024.***.***-50

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192047963 (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 20.785,78

Autor

THIAGO DE JESUS CARVALHALCPF

Reu

JOSE HENRIQUE CANTO VALADARES DE SOUZACPF

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM· OAB CE 27425· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

Reu

VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSACPF

Reu

VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSACPF

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA BORGES

Reu

MARCUS DE PAULA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA BORGES

Reu

MARCUS DE PAULA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Autor:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

JOSE DE ALENCAR NETO· OAB CE 33711· CPF 053.***.***-82

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BARBOSA BORGES, VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSA APELADO: VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSA, BRUNO BARBOSA BORGES 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CID... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 45.868.720,47

Autor

JUPIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE SENADOR POMPEUCNPJ

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

LUIS ANTONIO RIBEIRO VALADARES DE SOUSACPF

POSITIVE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRA GRANDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659

IURI CHAGAS DE CARVALHO· OAB CE 18478· CPF 005.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 245.626,09

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189891373 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZCPF

Reu

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266512-38.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0123051-42.2019.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: BRUNO BARBOSA BORGES e outros (2)POLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária por meio de seu patrono para que, caso deseje, apresente contrarraz... (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 6.161.566,80

Autor

PREMOLDADOS ARTEC LTDACNPJ

Reu

SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDACNPJ

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS· OAB CE 42016· CPF 054.***.***-92

Autor:

JORGIANA DE MESQUITA FELIX· OAB CE 42948· CPF 025.***.***-40

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

SAULO GADELHA SANTOS· OAB CE 26530· CPF 027.***.***-08

Reu:

LIA ALMINO GONDIM· OAB CE 16316· CPF 839.***.***-53

Reu:

MARIA TEREZA BRAGA CAMARA· OAB CE 42558· CPF 063.***.***-80

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190210796 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIASCPF

NATAN ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

JORGIANA DE MESQUITA FELIX· OAB CE 42948· CPF 025.***.***-40

Autor:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

JORGIANA DE MESQUITA FELIX· OAB CE 42948· CPF 025.***.***-40

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PREMOLDADOS ARTEC LTDA REU: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA, ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA/DJE Advogados a serem Intimados: DRA ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS - OAB CE13894, DR RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - OAB CE17066, DRA RENATA CARVALHO FREIRE - OAB CE27057 e DR NATAN ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB CE45617 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de D... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 9.555.291,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

+ 1 outros

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199526378 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.816.114,28

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

ROGERIO SILVA LIMA· OAB CE 12373· CPF 620.***.***-00

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203802006 (20/05/2026)

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