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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROCHACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO SILVA· OAB MA 18697· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROCHACPF

RENILSON SANTOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO SILVA· OAB MA 18697· CPF 016.***.***-40

Autor:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA ROCHA

BRUNO ROCHA

D. D. S. R. N.

DANIELA ROCHA

DOUGLAS ROCHA

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE DANIEL DE SOUZA ROCHA

ROSANA ROCHA

Advogados

Autor:

MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS· OAB MT 23174· CPF 043.***.***-40

Autor:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Autor:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

Reu:

MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS· OAB MT 23174· CPF 043.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 63.243,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAZZER CARDOSOCPF

MARCO ANTONIO MANTERO TOSCANO DE BRITTOCPF

Reu

BRUNO ROCHA

DANIEL DE SOUZA ROCHA

DANIELA ROCHA

ROSANA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Autor:

MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS· OAB MT 23174· CPF 043.***.***-40

Autor:

ADRIANA VALENTIN DE SOUZA· OAB MT 19769· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

JOSE RENATO DE FRANCA· OAB MT 160960· CPF 165.***.***-04

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL JORGE PRADO DE CAMARGO LIBOS· OAB MT 23174· CPF 043.***.***-40

Reu:

ADRIANA VALENTIN DE SOUZA· OAB MT 19769· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

PAULO VICTOR FERRARI DA SILVACPF

WERISON DANILO DANTAS BRAGACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BARONCELI WANDERLEY· OAB PR 100459· CPF 088.***.***-07

Reu:

JOAO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB PR 88745· CPF 090.***.***-70

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (18/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE BAKIR VILELA JUNIOR· OAB MG 193026· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6028355-18.2024.4.06.3800/MG AUTOR: BRUNO ROCHA ADVOGADO(A): JOSE BAKIR VILELA JUNIOR (OAB MG193026) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, a conceder à parte autora benefício do amparo assistencial à pessoa com deficiência, desde 14/01/2023 (DIB/DER - evento 1, DOC12), bem como pagar as parcelas atrasadas, DIP no p... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE BAKIR VILELA JUNIOR· OAB MG 193026· CPF 076.***.***-18

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TENISSON JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 003564· CPF 992.***.***-49

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001453542023825000120250804124633 (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 005530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

IVO NALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO NALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO ROCHA LIMA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 004315· CPF 936.***.***-53

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIO MARCOS ALBAGLI OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROCHA LIMA· OAB SE 4315· CPF 936.***.***-53

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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