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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08 (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 148.469,77

Autor

GABRIEL DE MIRANDA PECANHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 134.556,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50461431620254025101/RJ (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 230.467,68

Autor

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

KARINA COHEN LIMA· CPF 125.***.***-24

Reu:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2 (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 230.467,68

Autor

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09 (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 22ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de julho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 98.906,18

Autor

LAYON CARVALHO DE ASSISCPF

Reu

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 422.083,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 20.700,99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VITTACNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Reu:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 051750· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.247,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

SILVANA RODRIGUES BENNETTCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.247,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

SILVANA RODRIGUES BENNETTCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 146.496,48

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· CPF 013.***.***-17

Reu:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI

Reu:

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARCELA PORTELA NUNES BRAGA· CPF 010.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 146.496,48

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/301630-3 (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

MANUELLA CECILIA LINHARES DA SILVA· OAB SC 057824· CPF 078.***.***-76

Reu:

MARCELA PORTELA NUNES BRAGA· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/08/2019)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025825-58.2014.4.04.7100/RS RELATOR: ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA EXEQUENTE: FERNANDO GABRIEL SAINZ ADVOGADO(A): TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT (OAB RS029556) ADVOGADO(A): ELY FELIPE URDAPILLETA (OAB RS082593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 20/08/2025 - Juntada de certidão (21/08/2025)

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