Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 108.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

HSGSOM M L SOM LTDA ME

RALLY CLUBE PORTO VELHO

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA

ROMEU REOLON

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 005009· CPF 356.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 004597

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO· OAB RO 007141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2253108/RO (2022/0367400-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA AGRAVANTE: RALLY CLUBE DE PORTO VELHO ADVOGADOS: ALLAN PEREIRA GUIMARÃES - RO001046 MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO001214 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO002657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO - RO007141 INTERESSADO: LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADOS: NILTOM... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BATISTACPF

RALLY CLUBE DE PORTO VELHOCNPJ

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 736020/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMEU REOLONCPF

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

F C PEREIRA DA COSTACNPJ

HSGSOM M L SOM LTDA ME

M & L SOM LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS BATISTA (AGRAVANTE)

4. JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RALLY CLUBE DE PORTO VELHO (INTERESSADO)

6. M & L SOM LTDA (INTERESSADO)

7. F C PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

HSGSOM M L SOM LTDA ME

RALLY CLUBE PORTO VELHO

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA

ROMEU REOLON

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 5009· CPF 356.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Carlos Batista Advogado: Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 7633) Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476) Advogado: Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361-B) Recorrente: João Batista Tagina da Silva Advogado: Allan Pereira Guimarães (OAB/RO 1046) Advogado: Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Recorrente: Rally Clube de Porto Velho Advo Intimação - Recurso Especial em Apelação nº 0005980-16.2012.8.22.0002 (PJe) Origem: 0... (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BATISTACPF

RALLY CLUBE DE PORTO VELHOCNPJ

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 736020/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMEU REOLONCPF

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

F C PEREIRA DA COSTACNPJ

HSGSOM M L SOM LTDA ME

M & L SOM LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

PATRICK DELAZARICPF

Advogados

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 14.654,99

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 22906· CPF 123.***.***-27

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 14.654,99

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 22906· CPF 123.***.***-27

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 6.571,33

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

GUSTAVO MENDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 11.511,00

Autor

ELIEZER LOPES FERNANDESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GRIGOLETTO SPONFELDNER· OAB ES 42382· CPF 129.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER LOPES FERNANDES

Reu

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GRIGOLETTO SPONFELDNER· OAB ES 42382· CPF 129.***.***-23

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GRIGOLETTO SPONFELDNER· OAB ES 42382· CPF 129.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIEZER LOPES FERNANDES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BURITIS CONDOMINIO CLUBE Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE GRIGOLETTO SPONFELDNER - ES42382 Advogado do(a) REU: HILTON DE OLIVEIRA FILHO - ES6072 Advogado do(a) REU: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.945,08

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JARDELINA HIGINA WANZELLER KUNSCHCPF

Advogados

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 9.109,46

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

PRISCILA PIMENTEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 2.121,04

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

GIOVANI DEMONEL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB ES 6072· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 13.050,00

Autor

BURITIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

CRISTALINA SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 22906· CPF 123.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal