C DOS PRAZERES ANDRADE BOLSAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.796,75

Autor

EDMAR BARBOSA GOMESCPF

Reu

C. DOS PRAZERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARMO DE SOUZA· OAB MG 104149· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de C. DOS PRAZERES LTDA em 15/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: 581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - RYCF (24/02/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MAURO DA COSTA PINTOCPF

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· CPF 031.***.***-77

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 425423/2026 (04/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DA COSTA PINTOCPF

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009406/2024-CPDP ao (à)Exmo(a). Sr(a) Presidente Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais Código de rastreabilidade: 30020242306553 (16/05/2024)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DA COSTA PINTOCPF

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· CPF 031.***.***-77

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· CPF 012.***.***-56

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· CPF 059.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (05/08/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DA COSTA PINTOCPF

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - GABPRESID -> GAB3 (13/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ExtorsãoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DA COSTA PINTO

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo Interno Criminal Nº 2000053-18.2026.9.13.0000/MG RELATOR: Desembargador OSMAR DUARTE MARCELINO AGRAVANTE: MAURO DA COSTA PINTO ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) AGRAVANTE: PABLO ANDRADE DOS PRAZERES ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) EMENTA Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA VIABILIZAR AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DESPACHO DAQUELA CORTE. DECISÃO D... (26/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 60 - Expedição de/107 - Certidão (23/04/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DA COSTA PINTO

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

MAURO DA COSTA PINTO

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: MAURO DA COSTA PINTO ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) RÉU: PABLO ANDRADE DOS PRAZERES ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) DECISÃO Os sentenciados Mauro da Costa Pinto e Pablo Andrade dos Prazeres opuseram embargos de declaração contra a decisão proferida em audiência em 23/07/2026. A Defesa alega omissão por não ter sido analisado o art. 18, VI, da Lei 14.751/23, e contradição ou obscuridade entre a declaração de incompe... (29/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DA COSTA PINTO

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Reu

MAURO DA COSTA PINTO

PABLO ANDRADE DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: MAURO DA COSTA PINTO ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) RÉU: PABLO ANDRADE DOS PRAZERES ADVOGADO(A): PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141) DECISÃO Os sentenciados Mauro da Costa Pinto e Pablo Andrade dos Prazeres opuseram embargos de declaração contra a decisão proferida em audiência em 23/07/2026. A Defesa alega omissão por não ter sido analisado o art. 18, VI, da Lei 14.751/23, e contradição ou obscuridade entre a declaração de incompe... (29/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

ExtorsãoRepresentação p/ Perda da Graduação

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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