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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

210 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 007237· CPF 430.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA· OAB RN 007237· CPF 430.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SOARES BRAGANCACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842558/RN (2025/0017325-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADOS: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP212281 AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA - SP426526 INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA - RN009195 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

LOJAS RIACHUELO SA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0104522632011820000120260219091335 (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO· CPF 322.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· CPF 028.***.***-70

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 009195· CPF 067.***.***-28

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0228337-39.2007.8.20.0001. Autora: RONALDO MASSINELLI Parte Ré: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Suspenda-se o feito até o julgamento do mérito do Agravo de Instrum... (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RONALDO MASSINELLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO SIMONETTI GALVAOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IRACI FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELKISLINE ALVES CAVALCANTE· OAB RN 16938· CPF 076.***.***-42

Autor:

ELIGIO ALVES DANTAS JUNIOR· OAB RN 16718· CPF 105.***.***-40

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Autor:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

IRACI FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

BANCO BRADESCARD S.A.

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

IRACI FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Autor:

ELIGIO ALVES DANTAS JUNIOR· OAB RN 16718· CPF 105.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Reu:

ELIGIO ALVES DANTAS JUNIOR· OAB RN 16718· CPF 105.***.***-40

Reu:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Reu:

DELKISLINE ALVES CAVALCANTE· OAB RN 16938· CPF 076.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA GERALDA AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES· OAB RN 7282· CPF 051.***.***-55

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 7.536,47

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.536,47

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 15.514,08

Autor

ERICKA SABRINA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ERICKA SABRINA DE MEDEIROS Advogado(s): CAROLINA ROCHA BOTTI APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI DESPACHO Considerando o estabelecido no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) n.º 0805069-79.2022.8.20.0000, determino a suspensão do presente feit Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Ju... (14/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.514,08

Autor

ERICKA SABRINA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 8.264,12

Autor

RITA DE CASSIA ARAUJO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LENIVAN NUNES DE PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LENIVAN NUNES DE PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2022)

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