C R BRAGANCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 56.628,26

Autor

FAZENDA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

C.C. BRAGANCA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 12.354,54

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

C.C.BRAGANCA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 63.883,90

Autor

FAZENDA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

C.C.BRAGANCA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Reu:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. ANA PRISCILA OLIVEIRA F... (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0022065-18.2021.8.17.2810 AUTOR(A): H. R. C. Advogado(s) do reclamante: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA... (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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