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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ RANIERO FONSECA

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Reu:

MARCEL RIBEIRO PINTO· OAB MG 142884· CPF 016.***.***-02

Reu:

CRISTIANO CURY DIB· OAB MG 93904· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ RANIERO FONSECA

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Reu:

CRISTIANO CURY DIB· OAB MG 93904· CPF 039.***.***-22

Reu:

RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER· OAB MG 126973· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ RANIERO FONSECA

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ RANIERO FONSECA

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO ZORZI ZORDAN· OAB MG 99363· CPF 046.***.***-32

Reu:

GILSON FLAVIO DE PAIVA MONTES· OAB MG 82480· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 87.596,74

Autor

ELAINE MARIA FURLANETTOCPF

Reu

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

JUAREZ RANIERO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA PEREIRA GONCALVES· OAB MG 67379· CPF 814.***.***-20

Autor:

DELMA APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 66214· CPF 807.***.***-49

Autor:

ANTONIO RICARDO DE SOUZA· OAB MG 60926· CPF 240.***.***-00

Reu:

FLAVIA DE PADUA BORGES· OAB MG 111683· CPF 015.***.***-86

Reu:

CRISTIANO CURY DIB· OAB MG 93904· CPF 039.***.***-22

Reu:

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA· OAB MG 94138· CPF 044.***.***-01

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 3.374,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

KATIA CRISTINA OKADACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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