Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER CEZAR BISELLI JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664

Autor:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032· CPF 052.***.***-27

Outros

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB MS 14423· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.086,14

Autor

CEZAR DE OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

JOSE CARLOS RENOSTOCPF

RODRIGO RENOSTOCPF

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS LECHETACPF

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAD'S THAYS LECHETA LEUÇZ· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Reu:

MARCOS GUILHERME HERINGER· CPF 016.***.***-78

Reu:

FABIO TAVARES AMORIM· CPF 858.***.***-91

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS LECHETACPF

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2022 (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO NETO

Reu

ALZENO LOHMANNCPF

JOSÉ MARTINS LECHETACPF

WALTER CEZAR BISELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE MELO COUTO· OAB RJ 174547· CPF 079.***.***-04

Autor:

ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Reu:

MANOEL DE MELO COUTO· OAB RJ 174547· CPF 079.***.***-04

Reu:

ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observa-se que o aviso de recebimento (AR) foi assinado por pessoa diversa. Contudo, considerando que o endereço informado corresponde a condomínio edilício, aplica-se o disposto no artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, que admite como válida a entrega da citação a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, salvo se houver declaração escrita de que o destinatário está ausente, o que não se verifica no pr... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 118.837,86

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/ACNPJ

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0039864-18.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: JOSE MARTINS LECHETA ADVOGADO(A): GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA (OAB PR067649) SENTENÇA Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JOSÉ MARTINS LECHETA nos autos da execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS, fundada na CDA nº J4322/2017. Sustenta o excipiente, em síntese, sua ilegitimidade passiva, por não integrar o quadro societário ou administrativo da empresa executada à... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Reu:

GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039864-18.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: JOSE MARTINS LECHETA ADVOGADO(A): GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA (OAB PR067649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 28/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ALBERTO RANKCPF

ANTONIO RANKCPF

Reu

DIRCEU PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS BATISTA VICENTINI FILHOCPF

Outros

DIOGO CORSO DE SOUZA· OAB PR 41189· CPF 987.***.***-30

SYDNEI MARTINS LECHETA· OAB PR 24491

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

POSTO PIEMONTE LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 29178· CPF 271.***.***-02

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 36348· CPF 033.***.***-08

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 36767· CPF 807.***.***-68

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

SYDNEI MARTINS LECHETA· OAB PR 24491

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 5.587,19

Autor

TRIUNFANTE PARANA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDACNPJ

ALTIVIR RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

SYDNEI MARTINS LECHETA· OAB PR 24491

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal