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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.691,80

Autor

MARINELLI COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Reu

S. C. R. RAMOSCNPJ

WELIO DE SOUZA RAMOS 73581038234CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA HOLANDA· OAB PA 28822· CPF 026.***.***-30

Autor:

INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB PA 28821· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Apensado ao processo 0802297-65.2025.8.14.0046 (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORENO

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORENO

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. RAMOS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE MORENO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Reu:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

V. C. RAMOS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE MORENO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Reu:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 31.200,00

Autor

EMPORIO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

VALDA COSTA RODOLFO RAMOSCPF

Outros

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos 5 (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

EMPORIO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

LUIZ FILIPE BARBOSA SILVACPF

IMPERIO COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPPCNPJ

ANA RAQUEL BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

DELICARY GOURMET EIRELICNPJ

GUALTER COSTA RAMOSCPF

KATYA COSTA RAMOSCPF

VALDA COSTA RODOLFO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR· CPF 077.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 162.403,04

Autor

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Autor:

RAPHAEL SOARES BEZERRA· OAB PE 47661· CPF 064.***.***-05

Autor:

IGOR FELIPE TORRES FERREIRA· OAB PE 51167· CPF 036.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 162.403,04

Autor

V.C.R. RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PE 29645· CPF 039.***.***-07

Autor:

RAPHAEL SOARES BEZERRA· OAB PE 47661· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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