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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ AMBROSIO DO NASCIMENTOCPF

CLIVER SEVERINO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO APARECIDO DA CRUZCPF

MANUEL ALVES RIBASCPF

MARTIMIANO JOSé CAROLINOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021204092021826005320250819161204 (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GOMES DE CARVALHOCPF

MESSIAS MARQUESCPF

MARTIMIANO JOSé CAROLINOCPF

MANUEL ALVES RIBASCPF

FRANCISCO APARECIDO DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TEODORO BATISTACPF

BEATRIZ AMBROSIO DO NASCIMENTOCPF

VITOR GOMES DE CARVALHOCPF

ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

SALVADOR SANGALETICPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· CPF 270.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO ALAN SILVA DE LIMA

LUCIANA EVARISTO DE LIMA

RAYANE DA SILVA GUERREIRO

MARIA ELIZEUDA ALVES DA SILVA

WALTER OLIVEIRA CASTRO FILHO

+ 337 outros

Reu

EROTILDES DA SILVA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V SER

Outros

EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 8324· CPF 222.***.***-04

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM· OAB CE 12442· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 167959834 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIEGO SANTIAGO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL· OAB MG 73680

Autor:

IGOR FERNANDO MONTANHINI GIL· OAB MG 184286

Autor:

VILOBALDO GIL· OAB MG 12082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR NOGUEIRACPF

Reu

LAIR CESAR FIGUEIREDO PIRAJACPF

JOSES PAES DE BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO PAULO DE SOUZA· OAB MT 5301· CPF 288.***.***-49

Autor:

NEWTON SOUZA CARDOSO JUNIOR· OAB MT 13958· CPF 000.***.***-97

Autor:

FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 23421· CPF 001.***.***-80

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR NOGUEIRACPF

Reu

LAIR CESAR FIGUEIREDO PIRAJACPF

JOSE PAES DE BARROSCPF

JOSE PAES DE BARROS

Advogados

Autor:

FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCARLOS BENEDITO ANTONIO DE SOUZA· OAB MT 23421· CPF 001.***.***-80

Autor:

NEWTON SOUZA CARDOSO JUNIOR· OAB MT 13958· CPF 000.***.***-97

Autor:

FRANCISCO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO PAULO DE SOUZA· OAB MT 5301· CPF 288.***.***-49

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoInterpelação

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

ANDREA RODRIGUES MOURA

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANDREA RODRIGUES MOURA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande INTERPELAÇÃO (12227) 0804929-41.2026.8.15.0001 [Intimação / Notificação] Vistos, etc. ROBERTO DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, ajuizou a presente Notificação Judicial com pedido de interpelação em face de ANDREA RODRIGUES MOURA, também qualificada, com fundamento nos artigos 726 e seguintes do Códi... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 64.012,72

Autor

FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

NILO RIBEIRO DE AMORIMCPF

JACY CARDOSO DO NAZARETH

MARILDA DAS GRACAS CARDOSO GAMEIRO

RITA DE CASSIA MENEZES MACHADO DOS SANTOS

HAIDE DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA,CNPJ

Reu

JADISON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ROBERTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 143260· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JADISON GOMES DOS SANTOS

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ ADMINISTRADORA JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA

MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ ADMINISTRADORA JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 36.510,16

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Autor:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Reu:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.093,42

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE IGNACIO BACHINI· OAB RJ 113495· CPF 033.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

MARCELE IGNACIO BACHINI· OAB RJ 113495· CPF 033.***.***-69

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELE IGNACIO BACHINI· OAB RJ 113495· CPF 033.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 23.069,43

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL ZEFERINO DIAS

Reu

ACILON RAMOS DA ROCHACPF

MARIA HELENA LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARA SUZANA CORREA LISBOA· OAB RS 023817· CPF 318.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO HAEFLINGER· OAB RS 060123· CPF 719.***.***-68

Autor:

CRISTIANI PROCHNOW CORREA HAMESTER· OAB RS 072062· CPF 001.***.***-00

Autor:

DEBORAH MAESO· OAB RS 034557· CPF 423.***.***-06

Autor:

LEANDRO MOMBACH· OAB RS 087170· CPF 463.***.***-00

Reu:

MARA SUZANA CORREA LISBOA· OAB RS 023817· CPF 318.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO HAEFLINGER· OAB RS 060123· CPF 719.***.***-68

Reu:

CRISTIANI PROCHNOW CORREA HAMESTER· OAB RS 072062· CPF 001.***.***-00

Reu:

DEBORAH MAESO· OAB RS 034557· CPF 423.***.***-06

Reu:

LEANDRO MOMBACH· OAB RS 087170· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/07/2025)

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