Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 218.614,78

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

C A HABER DESCARTAVEIS

JACQUELINE GOMES ISRAELCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 65.880,60

Último movimento: Decorrido prazo de C A HABER DESCARTAVEIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Reu

C A HABER DESCARTAVEIS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

BIANCA TEIXEIRA AVALLONE· OAB PE 14807· CPF 846.***.***-91

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PA 15517· CPF 526.***.***-20

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

BIANCA TEIXEIRA AVALLONE· OAB PE 14807· CPF 846.***.***-91

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PA 15517· CPF 526.***.***-20

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 24.344,59

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

Reu

C A HABER DESCARTAVEIS

JACQUELINE GOMES ISRAEL

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB PA 182424

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0023068-26.2016.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, proposta originalmente por METALÚRGICA GERDAU S/A, qualificada na inicial. A parte requerente, na figura de seu representante, requereu desistência do feito, conforme petição atravessada ID 176078475. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem ju... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 48.267,68

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 48.267,68

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 66.750,00

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 66.750,00

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CAMPINAS

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Por decisão judicial (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALVES COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004601-25.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraor... (15/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal