C.P. ROSA CONSTRUCAO CIVIL — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BALSINI· OAB RJ 155750· CPF 970.***.***-91

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS· OAB RJ 132557· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES· OAB RJ 246620· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Reu

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 2.550,64

Autor

C. P. ROSACNPJ

CLEYDSON PEREIRA ROSACPF

MATHEUS ROOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 27.254,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEYDSON PEREIRA ROSACPF

C. P. ROSACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal