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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 177.299,72

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PIRES COELHOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S R LTDACNPJ

SILVANA MARIA ALVES CAVALCANTE COELHOCPF

Outros

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 145202186 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

Reu

JERONIMO DE ABREU JUNIORCPF

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.910,53

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S R LTDACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 189967448 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 136.961,67

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S R LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSIRIS ANTINOLFI FILHO em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 2.186,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PIRES COELHOCPF

ROSANNA MARIA ALVES CAVALCANTECPF

SILVANA MARIA ALVES CAVALCANTE COELHOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S R LTDACNPJ

Outros

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Outros

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2673744/SC (2024/0224473-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (20/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 26.132,10

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.122.634,82

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

ANDREA MARIA VIEIRA BLEYER SCHLINDWEIN· OAB SC 006424· CPF 507.***.***-87

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Outros

OSMAR PERON JUNIOR· OAB SC 14937

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 196 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 186.354,87

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SC 024306

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50128645120204047205/TRF (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 186.354,87

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 042928· CPF 174.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 39.558,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 39.558,00

Autor

R. C. CONTI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (19/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

Ver detalhes

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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