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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 26.690,78

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURAES· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

DANIEL CARNEVALI· OAB SP 233701· CPF 221.***.***-18

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 26.690,78

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 015517

Reu:

DANIEL CARNEVALI· OAB SP 233701· CPF 221.***.***-18

Reu:

DANILLO A ROCCO

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 7.250.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 015517

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 034498

Outros

MURILO TEIXEIRA RAINHO· OAB SP 425414

RONNY GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 378328

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 012110

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURAES· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· CPF 026.***.***-14

Reu:

MURILO TEIXEIRA RAINHO· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.250.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

HAMID CHARAF BDINE JUNIOR· OAB SP 082333· CPF 022.***.***-06

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANILLO A ROCCO

Reu:

MURILO TEIXEIRA RAINHO· CPF 324.***.***-28

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Petição de HerançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 116.999,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jesualdo D'auria Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Camila Ramos de Almeida (OAB: 21803/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Roberto Nunes Corrêa Rodrigues (OAB: 24626/MS) Recorrido: Evaldo Rodrigues Higa Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durãe... (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 116.999,20

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 206290/2026 (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO NUNES CORRÊA RODRIGUES· OAB MS 24626· CPF 724.***.***-72

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO NUNES CORRÊA RODRIGUES· OAB MS 24626· CPF 724.***.***-72

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Reu

JESUALDO DAURIACPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO NUNES CORRÊA RODRIGUES· OAB MS 24626· CPF 724.***.***-72

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 116.999,20

Autor

JESUALDO DAURIACPF

Reu

EVALDO RODRIGUES HIGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA· OAB MS 21803

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Autor:

ROBERTO NUNES CORRÊA RODRIGUES· OAB MS 24626· CPF 724.***.***-72

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVALDO RODRIGUES HIGA (REQUERENTE)

Reu

2. JESUALDO D AURIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no REsp 2236580/MS (2025/0364766-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: EVALDO RODRIGUES HIGA ADVOGADOS: SILVANO GOMES OLIVA - MS010078B EVALDO RODRIGUES HIGA - MS012110 DANILO NUNES DURÃES - MS015517 REQUERIDO: JESUALDO D AURIA ADVOGADOS: LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA - MS016961 FREDERICO LUIZ GONÇALVES - MS012349B DESPACHO Intime-se o recorrente, JESUALDO D' AURIA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a p... (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVALDO RODRIGUES HIGA (REQUERENTE)

Reu

2. JESUALDO D AURIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Rescisória

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 445.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Angela Glória da Silva Advogado: Jorge Lucas Andrade Cardoso dos Santos (OAB: 411999/SP) Agravada: Maria Gislene Duraes Gomes Oliva Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Antônio Pedro da Costa Marques Agravado: Silvano Gomes Oliva Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406962-78.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara... (10/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA GLORIA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DA COSTA MARQUESCPF

SILVANO GOMES OLIVACPF

MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 411999· CPF 357.***.***-33

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA GLORIA DA SILVACPF

Reu

MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA GLORIA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DA COSTA MARQUESCPF

SILVANO GOMES OLIVACPF

MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 411999· CPF 357.***.***-33

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA GLORIA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DA COSTA MARQUESCPF

SILVANO GOMES OLIVACPF

MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 411999· CPF 357.***.***-33

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 243.232,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 243.232,90

Autor

CUSTODIO E PEDRA LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE E MARMITARIA TEMPERO VERDE NUNES & WIDAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTóDIO E PEDRA LTDA

Reu

RESTAURANTE E MARMITARIA TEMPERO VERDE NUNES & WIDAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTóDIO E PEDRA LTDA

Reu

RESTAURANTE E MARMITARIA TEMPERO VERDE NUNES & WIDAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ADEMAR ALVES DE REZENDECPF

Reu

AGROPECUARIA RIO PERDIDO EPP

Advogados

Autor:

ADELAIDE BENITES FRANCO· OAB RS 13436

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 7.700,00

Autor

ERICKSON GOMES OLIVACPF

Reu

DANILO DE BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078

Reu:

VAGNER BATISTA DE SOUZA· OAB MS 13441

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.523,21

Autor

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRACPF

ADRIANO DA SILVACPF

Reu

N. DE NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Decisão

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANO GOMES OLIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO GOMES OLIVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANO GOMES OLIVA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANO GOMES OLIVA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO GOMES OLIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO GOMES OLIVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO GOMES OLIVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO GOMES OLIVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Decisão

DesapropriaçãoImpugnação ao Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CAMARGO LOT

JOSé DOMINGOS LOTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

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SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CAMARGO LOT

JOSé DOMINGOS LOTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

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Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

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DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Silvano Gomes Oliva (OAB 10078/MS), Evaldo Rodrigues Higa (OAB 12110/MS), Danilo Nunes Durães (OAB 15517/MS), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 19645A/MS) Processo 0800303-04.2012.8.12.0049 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: José Domingos Lot, Célia Maria Camargo Lot - Impugdo: Banco do Brasil S/A - Retifique-se a competência processual. Cientifiquem-se as partes... (02/04/2025)

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