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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 37.157,42

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

CACIQUE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 51562· CPF 037.***.***-65

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Autor:

TARCIO VITOR MORENO RAMOS· OAB BA 74256· CPF 070.***.***-50

Autor:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 37.157,42

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

CACIQUE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACIQUE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO DE CARVALHO

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA MAHMUD PEDO DE CARVALHOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 7.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 7.600,00

Autor

CACIQUE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON DA SILVA SOBREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/01/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DA SILVA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801591-81.2016.8.10.0152. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON DA SILVA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL - GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANUEL OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES· OAB PI 6756· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 368.651,25

Autor

CACIQUE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

IRISMAR DANTAS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CACIQUE PETROLEO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 13.988,03

Autor

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BOM JESUS/PI

Reu

JAKELINE MONTAGNACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE- MS

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 22.420,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROZINEIDE PIRES DE MOURA E SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA MAHMUD PEDOCPF

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINSCPF

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCARCPF

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRACPF

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ROZINEIDE PIRES DE MOURA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1879· CPF 217.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 4.782,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 4.782,14

Autor

PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

EQUIPAMENTOS ECOLOGICOS E AMBIENTAIS MG LTDACNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA· OAB PR 50668· CPF 056.***.***-01

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 36583· CPF 006.***.***-50

Reu:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Reu:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA· OAB PR 50668· CPF 056.***.***-01

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Reu:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Reu:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Reu:

THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA· OAB PR 50668· CPF 056.***.***-01

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA· OAB PR 50668· CPF 056.***.***-01

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Reu:

GIOVANA MAHMUD PEDO· OAB PI 19703· CPF 052.***.***-31

Reu:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Reu:

THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA· OAB PR 50668· CPF 056.***.***-01

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EQUIPAMENTOS ECOLOGICOS E AMBIENTAIS MG LTDA, PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. Advogado(s) do reclamante: MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES, THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA EMBARGADO: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s) do reclamado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA, VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELSON DE... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.086,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0817093-64.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de recurso de apelação cível no qual constata-se a prev... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 8.086,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA· OAB PI 19218· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA· OAB PI 19218· CPF 043.***.***-11

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA· OAB PI 19218· CPF 043.***.***-11

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos funda... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA· OAB PI 19218· CPF 043.***.***-11

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FLAVIA FERNANDA FONTES BEZERRA· OAB PI 19218· CPF 043.***.***-11

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA APELADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0818137-94.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cálculo de ICMS "por... (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ILUSTRISSIMO SENHOR GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de ciência (04/05/2026)

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