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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RORY MAC GREGORCPF

JOHN EDWARD DUPUIS

JOHN EDWARD DUPUISCPF

CACOAL EXPLORACAO MINERAL LTDA.CNPJ

Reu

ENZO GAUZZICPF

LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Reu:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RORY MAC GREGOR em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

JOHN EDWARD DUPUISCPF

RORY MAC GREGORCPF

Reu

ENZO GAUZZICPF

LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Autor:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

Reu:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Reu:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUCER - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES

REGINA FATIMA MATA MACHADO SASDELLICPF

Reu

RORY MAC GREGORCPF

Advogados

Autor:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

Autor:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Autor:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Reu:

ENZO GAUZZI· OAB MG 74364· CPF 000.***.***-00

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Reu:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINERACAO CACOAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Autor:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINERACAO CACOAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 6.413,01

Autor

MINERACAO CACOAL LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO SHOPPINGCPF

CARAMORI COMERCIO E ALIMENTOS LTDA

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Autor:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 128.961,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 75.224,10

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MINERACAO CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS· OAB RO 10025· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 381.675,61

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MINERACAO CACOAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.311,66

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

MINERAC?O CACOAL LTDA - - EPPCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MIGUEL BOULOS· OAB SP 105667

JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE· OAB SP 434415

Último movimento: Juntada de manifestação (20/06/2022)

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