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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO PRIMEIRO OFICIO DE BALSAS MACNPJ

Reu

CESAR JOSE MEINERTZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

ALTINO FONSECA NETTO· OAB MA 2819· CPF 043.***.***-49

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA· OAB MA 2058· CPF 067.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

ALTINO FONSECA NETTO· OAB MA 2819· CPF 043.***.***-49

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA· OAB MA 2058· CPF 067.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CLOVIS VICENTE RIBEIRO Réu: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO e outros (5) RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: CLOVIS VICENTE RIBEIRO vs. ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO e outros (5) Identificação do Caso: [Por Terceiro Prejudicado, Defeito, nulidade ou anulação, Esbulho / Turbação / Ameaça] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa. Suma da Impugnação: Pagame... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 105.013,45

Autor

SOARES E MACEDO LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVONETE NOLETO PAZCPF

PAZ & PAZ LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO DOS SANTOS PAZCPF

Advogados

Autor:

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB MA 6759· CPF 193.***.***-33

Reu:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LEOMAR SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE CORNELIS KONING

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GJ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

REJANE FERNANDES PAZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSUL COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

O ESTADO

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Autor:

DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS· OAB TO 7528· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LARICE RIBEIRO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CARDOSO BRITO NETOCPF

ANA LUCIA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARAES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LARICE RIBEIRO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CARDOSO BRITO NETOCPF

ANA LUCIA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARAES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Ação AnulatóriaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 14.910,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REMADE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NERESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBINO DAMASCEN SOUSA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RÉU: ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CARACOL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - MA11977-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõ... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DAMASCEN SOUSACPF

Reu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LARICE RIBEIRO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CARDOSO BRITO NETOCPF

ANA LUCIA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARAES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 259.261,92

Autor

FORTE SOLDA LIMITADACNPJ

REJANE FERNANDES PAZCPF

IVONALDO NOLETO PAZCPF

Reu

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB TO 1976· CPF 807.***.***-15

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 259.261,92

Autor

FORTE SOLDA LIMITADACNPJ

REJANE FERNANDES PAZCPF

IVONALDO NOLETO PAZCPF

Reu

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· CPF 085.***.***-13

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (25/04/2026)

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