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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Outros

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

DANIEL ARAÚJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2180434/CE (2024/0415928-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: ROMMEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: RENATA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE... (31/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA GURGEL DO AMARAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DANIEL ARAUJO LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ABIMAEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROMMEL CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (18/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 64.707,16

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO DIAS DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARÃES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB RJ 255820· CPF 127.***.***-66

Reu:

CAIO GUIMARÃES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Reu:

CONRADO FAVERO· OAB RJ 255820· CPF 127.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Francisco Dias de Assis Pereira - 4. Assim, visando evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, Nº 0701384-76.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Apelante para manifestação acerca de eventual intempestividade do Recurso de Apelação Cível, no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 10, do Código de Process... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 45.138,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018402-68.2023.8.03.0001. AUTOR: JOEL DE SOUZA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 45.138,54

Autor

JOEL DE SOUZA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· CPF 159.***.***-11

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 60.198,64

Autor

VALDENILSON PITTA CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 59.611,06

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO GUIMARAES CAMPANACPF

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Reu:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 65.657,46

Autor

JADSON COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 61.572,94

Autor

RICHARD DE OLIVEIRA SENHORINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 25.952,89

Autor

JEFERSON LUIZ MARINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JEFERSON LUIZ MARINS DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos os alvarás que seguem. COLATINA-ES, 12 de fevereiro de 2026 Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0004756-16.2020.8.0... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 52.890,11

Autor

LAION OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 58.113,45

Autor

GABRIEL FURLAN SCHMIDTCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FURLAN SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GABRIEL FURLAN SCHMIDT REQUERIDO: INSS SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5005822-03.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos... (26/05/2026)

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