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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.670,00

Autor

CLEIDIMARIA SILVA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA ROSA· OAB MA 12354· CPF 882.***.***-04

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIMARIA SILVA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA ROSA· OAB MA 12354· CPF 882.***.***-04

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 16.670,00

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Reu

CLEIDIMARIA SILVA MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

EZILDA ALVES SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Autor:

SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 12030· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARDOSO MACEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARDOSO MACEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Definitivo (11/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DA SILVA PIETRANGELOCPF

Reu

APELADO:MUNICIPIO DE AÇAILANDIA - MA

Advogados

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DA SILVA PIETRANGELOCPF

Reu

APELADO:MUNICIPIO DE AÇAILANDIA - MA

Advogados

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DOS SANTOS EUZEBIOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO DOS SANTOS EUZEBIOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Definitivo (08/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 22.417,43

Autor

CAIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JOALES LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELY GALVAO AMARAL· CPF 869.***.***-04

Autor:

INACI ANTONIO BANDEIRA JUNIOR· CPF 950.***.***-20

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

FRANCISCO FLAMEL ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANK JAMES GOMES DE SOUSA· CPF 864.***.***-04

Autor:

INACI ANTONIO BANDEIRA JUNIOR· CPF 950.***.***-20

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB TO 13174· CPF 055.***.***-03

Reu:

LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES· OAB TO 8225· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

APOLIANA SILVINA RODRIGUES HONORATO· CPF 009.***.***-60

Autor:

INACI ANTONIO BANDEIRA JUNIOR· CPF 950.***.***-20

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

RUBISMARK SARAIVA MARTINS· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ELIAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANK JAMES GOMES DE SOUSA· CPF 864.***.***-04

Autor:

INACI ANTONIO BANDEIRA JUNIOR· CPF 950.***.***-20

Autor:

CAIO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MA 11079· CPF 033.***.***-29

Reu:

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Expedido Edital - citação (26/03/2026)

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