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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.400,00

Autor

LUCINEY ASSIS DUARTECPF

JULIA ASSIS DUARTE DE FREITASCPF

Reu

CAIO EFIGENIO FEITOSA DE FREITASCPF

ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITASCPF

HENRIQUE JOSE NEVES FREITASCPF

TEREZA CRISTINA NEVES DE FREITAS GODOYCPF

JOAO JUNIOR NEVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCISCO PETRONIO RODRIGUESCPF

DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

DEUSDETHE RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JULIA ASSIS DUARTE DE FREITASCPF

LUCINEY ASSIS DUARTECPF

Reu

CAIO EFIGENIO FEITOSA DE FREITASCPF

ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITASCPF

HENRIQUE JOSE NEVES FREITASCPF

TEREZA CRISTINA NEVES DE FREITAS GODOYCPF

JOAO JUNIOR NEVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Nomeado perito (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JULIA ASSIS DUARTE DE FREITASCPF

Reu

CAIO EFIGENIO FEITOSA DE FREITASCPF

ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITASCPF

HENRIQUE JOSE NEVES FREITASCPF

TEREZA CRISTINA NEVES DE FREITAS GODOYCPF

JOAO JUNIOR NEVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES· OAB MG 183901· CPF 105.***.***-60

Autor:

WELICA DE SOUZA PAULA GOMES· OAB MG 197813

Autor:

FRAYDEMIR RAMON CABRAL· OAB MG 96215· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES· OAB MG 183901· CPF 105.***.***-60

Reu:

WELICA DE SOUZA PAULA GOMES· OAB MG 197813

Reu:

FRAYDEMIR RAMON CABRAL· OAB MG 96215· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cálculo de Liquidação (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES· OAB MG 183901· CPF 105.***.***-60

Autor:

WELICA DE SOUZA PAULA GOMES· OAB MG 197813

Autor:

FRAYDEMIR RAMON CABRAL· OAB MG 96215· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES· OAB MG 183901· CPF 105.***.***-60

Reu:

WELICA DE SOUZA PAULA GOMES· OAB MG 197813

Reu:

FRAYDEMIR RAMON CABRAL· OAB MG 96215· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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