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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2001

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 4.142.316,90

Autor

DIRECTORS LTDACNPJ

RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIROCPF

Reu

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIO NILSON LICATTICPF

Advogados

Autor:

JEAN RENEE AUGUSTO RIBEIRO· CPF 417.***.***-19

Autor:

CARLA SAMIY CONCEICAO· CPF 268.***.***-21

Autor:

ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA· CPF 299.***.***-69

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO· OAB SP 103912· CPF 089.***.***-35

Autor:

MARIA CHRISTINA AFONSO RIBEIRO· CPF 532.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE· OAB SP 181765· CPF 250.***.***-69

Outros

PALMIRA CANDIDA FARIA· OAB DF 007997

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

ANDRÉ LUIS GARONI DE OLIVEIRA· OAB DF 015786· CPF 801.***.***-00

JAYME BENJAMIN SAMPAIO SANTIAGO· OAB DF 015398· CPF 359.***.***-53

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Decisão (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA ISABEL CAVINI LICATTICPF

CLAUDIO NILSON LICATTICPF

Reu

RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIROCPF

DIRECTORS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CAVINI LICATTI

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CLAUDIO NILSON LICATTICPF

Reu

DIRECTORS LTDA.

RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE· OAB SP 181765· CPF 250.***.***-69

Autor:

JOSE MARCELO MARTINS PROENCA· CPF 081.***.***-90

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 4.142.316,90

Autor

MARIA ISABEL CAVINI LICATTI

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CLAUDIO NILSON LICATTICPF

Reu

DIRECTORS LTDA.

RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE· OAB SP 181765· CPF 250.***.***-69

Autor:

JOSE MARCELO MARTINS PROENCA· CPF 081.***.***-90

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

2. CLÁUDIO NILSON LICATTI (EMBARGANTE)

3. MARIA ISABEL CAVINI LICATTI (EMBARGANTE)

Reu

4. DIRECTORS LTDA (EMBARGADO)

5. RENEE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO· OAB SP 103912· CPF 089.***.***-35

Autor:

ANDRÉ LUIS GARONI DE OLIVEIRA· OAB DF 015786· CPF 801.***.***-00

Autor:

PALMIRA CANDIDA FARIA· OAB DF 007997

Autor:

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO· OAB SP 103912· CPF 089.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIS GARONI DE OLIVEIRA· OAB DF 015786· CPF 801.***.***-00

Reu:

PALMIRA CANDIDA FARIA· OAB DF 007997

Reu:

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.551,64

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Outros

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Certidão Expedida (21/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 17.779,00

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Outros

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Processo Arquivado (24/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUIZ DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Autor:

MATHEUS ROCHA CARVALHO· OAB GO 69930

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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