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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 16.330,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 16.330,37

Autor

CAIO ROBERTO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

REAL ENERGY LTDA

MUNICIPIO DO RECIFE

REAL ENERGY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA CRUZ RAMOS PEREIRA· OAB PE 30021· CPF 623.***.***-53

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 44.974,62

Autor

BRAULIO FERREIRA NETOCPF

Reu

CAIO CORREA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALVES FERREIRA· OAB GO 27562

Outros

CECIL TARCISO BULHÕES JÚNIOR· OAB GO 27044

Último movimento: Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 9.446,80

Autor

JANDER PAULO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.160,09

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 8.500,61

Autor

RICARDO NOGUEIRA BRANCO FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Reu

UENDER DA SILVA HORTACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Reu:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Certidão (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 17.150,31

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 635.227,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUZIA DE ANDRADE CORREA EIRELI MECNPJ

LUZIA DE ANDRADE CORREACPF

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 51.505,92

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.773,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.773,04

Autor

LUZIA DA SILVA HORTACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA HORTACPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Reu:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DA SILVA HORTACPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Autor:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Reu:

DANIEL PAVÃO DE MELO· OAB MS 28224· CPF 065.***.***-50

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 454.659,71

Autor

PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATóRIA S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM FRANCISCO HERRERA DO NASCIMENTOCPF

MARIA INEZ HERRERA DO NASCIMENTOCPF

ARISTEU LOPES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

WAGNER HERRERA DO NASCIMENTOCPF

ARISTEU LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

CAIO CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB MS 27200· CPF 046.***.***-03

Reu:

IRIS MARIANA FERNANDES DA SILVA· OAB MG 138417· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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