Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCELO VIEIRACPF

Reu

CJF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

TCHETTO - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERLAINY KELLY CARDOSO· OAB MG 109255· CPF 006.***.***-73

Reu:

SALMEN CARLOS ZAUHY· OAB SP 132756· CPF 015.***.***-63

Reu:

EDUARDO BARS· CPF 365.***.***-38

Outros

ISABELA CANDIDA FERREIRA BARROSO· OAB MG 140665· CPF 088.***.***-48

PAULO ROBERTO SANTOS CALDEIRA· OAB MG 144086· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GISLAINE LUCIANE GARCIA· OAB SP 361030· CPF 178.***.***-63

Reu:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.021.252,45

Autor

ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LLTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LLTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.021.252,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LLTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Reu:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Reu:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.967,33

Autor

LEANDRO JOSE DE VITTOCPF

Reu

JULIO CESAR GONCALVES MORTARICPF

Outros

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 9.190,00

Autor

DRUL CHEMICALS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO TURASSA MECNPJ

ATF COMERCIAL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RICARDO PIZZO· OAB SP 253306· CPF 289.***.***-12

Reu:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Reu:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 9.190,00

Autor

DRUL CHEMICALS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO TURASSA MECNPJ

ATF COMERCIAL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RICARDO PIZZO· OAB SP 253306· CPF 289.***.***-12

Reu:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Reu:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TURASSA MECNPJ

ATF COMERCIAL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 4.504,79

Autor

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

KAUAN CONTARIN MAXIMO DE GOES MECNPJ

KAUAN CONTARIN MAXIMO DE GOESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Reu:

GISELI GURGEL GARCIA· OAB SP 388651· CPF 348.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 7.396,67

Autor

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOELMA RIBEIRO VAZCPF

JOELMA RIBEIRO VAZCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 7.396,67

Autor

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOELMA RIBEIRO VAZCNPJ

JOELMA RIBEIRO VAZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 13.556,53

Autor

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

EDERSON RICCI LOPESCPF

Outros

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS· OAB SP 177184· CPF 178.***.***-21

Autor:

BEATRIZ GOMES DE AZEVEDO BISCOLA· OAB SP 417275

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001493-19.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. Defiro a penhora "online" de eventuais ativos financeiros encontrados em nome do executado (pessoa física), por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de trinta (30) dias, até o valor indicado às fls. 150/152 (R$ 20.850,26), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Elabo... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CARREGARI JUNIORCPF

JULIAN RAIMUNDOCPF

ROBERTA CRISTINA CARREGARI RAIMUNDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Reu:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO BARS· OAB SP 320141· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal