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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 7.753,20

Autor

LINDOMAR GALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 7.753,20

Autor

LINDOMAR GALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo.(a) Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do ACÓRDÃO de ID 57722034, disponibilizado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe. RECIFE, 25 de março de 2026 Secretaria da Turma Recursal In... (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 16.377,13

Autor

RICARDO MATIASCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.377,13

Autor

RICARDO MATIASCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Desconto em folha de pagamentoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORAIS NETOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORAIS NETOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 413,85

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

KATIA PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR GSP 1· CPF 062.***.***-05

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Autor:

RENATA FERNANDES SILVA· CPF 054.***.***-50

Reu:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 037775· CPF 030.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ISABELLA MENEZES DA CUNHA· OAB PR 126095

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PEREIRA BARROSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

MUNICIPIO DE LONDRINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 413,85

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

KATIA PEREIRA BARROSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.210,24

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

ERICO TOSHIO DEGUTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Outros

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA, APOSENTADORIA E PENSõES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

Reu

ERICO TOSHIO DEGUTICPF

Advogados

Autor:

SALETE TERESINHA DE SOUZA· OAB PR 18622· CPF 588.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Autor:

AMANDA CASADO RIBAS· OAB PR 68173· CPF 065.***.***-85

Autor:

LIA CORREIA· OAB PR 28052· CPF 025.***.***-25

Autor:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

SALETE TERESINHA DE SOUZA· OAB PR 18622· CPF 588.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Reu:

AMANDA CASADO RIBAS· OAB PR 68173· CPF 065.***.***-85

Reu:

LIA CORREIA· OAB PR 28052· CPF 025.***.***-25

Reu:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.210,40

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

ADALGISA DO NASCIMENTO GALVANCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Outros

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.691,31

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

ALINE SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Autor:

ASSESSOR GSP 1· OAB PR 37504059· CPF 062.***.***-05

Autor:

RENATA FERNANDES SILVA· OAB PR 59137· CPF 054.***.***-50

Reu:

FÁBIO SIMONINI DELFINO· OAB PR 97575· CPF 099.***.***-07

Outros

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 9.598,78

Autor

REGINA LUCIA CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINACNPJ

Outros

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 51335· CPF 045.***.***-54

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 45167· CPF 673.***.***-30

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NEUZA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450· CPF 098.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA NEVES RENNO· OAB PR 14198· CPF 556.***.***-53

Reu:

RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA· OAB PR 19364· CPF 842.***.***-91

Reu:

THAIS FERRAZ MARTIN ROBLES· OAB PR 35887· CPF 025.***.***-78

Reu:

SABRINA FAVERO REZENDE· OAB PR 54229· CPF 052.***.***-10

Outros

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

MARCELO MOREIRA CANDELORO· OAB PR 57898· CPF 303.***.***-23

CARLOS RENATO CUNHA· OAB PR 35367· CPF 028.***.***-18

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

NEUZA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO LEITE DE PINHO TAVARES· OAB PR 57914· CPF 057.***.***-20

Reu:

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.144,61

Autor

LUIZ PALACHINI FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ALVES COSTA· OAB PR 56980· CPF 048.***.***-03

Reu:

GEF DIVERSOS +· OAB PR 32602· CPF 953.***.***-04

Outros

CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS· OAB PR 68637· CPF 007.***.***-01

MARIA CHRISTINA DE FREITAS RAMOS PUGSLEY· OAB PR 16231· CPF 535.***.***-15

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 1.755,06

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA, APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINACNPJ

Reu

ANDREA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Autor:

ASSESSOR GSP 1· OAB PR 37504059· CPF 062.***.***-05

Reu:

MATHEUS MIRANDA· OAB PR 109229· CPF 067.***.***-90

Outros

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES· OAB PR 75213· CPF 077.***.***-79

CLAUDIO PAVAN· OAB PR 25146

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

RENATA FERNANDES SILVA· OAB PR 59137· CPF 054.***.***-50

ANA LUCIA BOHMANN· OAB PR 15953· CPF 730.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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