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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 9.913,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 41.042,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

Advogados

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

Reu:

ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS· OAB DF 23915· CPF 372.***.***-49

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 25.178,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

LEONARDO MORAES DANTAS· OAB AP 2088· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS· OAB AP 3840· CPF 017.***.***-11

Reu:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) (11/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 40.878,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/02/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR COARACY NUNESCNPJ

MANOEL DO SOCORRO MIRANDA

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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—

TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Outros

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio elet... (19/03/2025)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 22.782,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/04/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Outros

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR COARACY NUNES (24/02/2025)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TRT8- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.468,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO· OAB AP 884· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/03/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/02/2026)

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