Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005139-44.2015.8.03.0002. REQUERENTE: CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRA REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a decisão proferida no ID 250 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II

Advogados

Autor:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005725-86.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II SENTENÇA A exequente juntou manifestação informando que as inscrições em dívida ativa em cobrança nestes autos foram extintas, ante a configuração da prescrição intercorrente. Pugnou pela extinção da presente ação execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, sem ônus para as partes, uma vez que o reconhe... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

IONILDES DA SILVA SOUZACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

KAíQUE ROBERTO SILVA SANTOSCPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO

ESCOLA D PEDRO II

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIROCPF

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES

THIAGO DORIA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Autor:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

PROCON/MA

Reu

ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPPCNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

G. A. MENDES - MECNPJ

HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA - MECNPJ

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Reu:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

KAIQUE FRIAS RIOS· OAB MA 10150· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Autor:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal