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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIO JOSE DIAS NASCIMENTOCPF

Reu

LAZARO MACIEL PEREIRA

ESTADO DE MATO GROSSO

SIMONE TOMASICPF

ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO

LAZARO MACIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 31.983,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033757-92.2015.4.01.0000 (26/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 119.823,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 73.363,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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