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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 36.986,80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 36.986,80

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES· OAB MG 168726

Autor:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

Autor:

FRANCISCO MARCELO CARDOSO JUNIOR

Autor:

GABRIEL COSTA GRECO

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO· OAB MG 147844

Reu:

LEANDRO MAGALHAES LIMA

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

LUCIANO MACHADO GONTIJO

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Juntada de documento (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Autor:

LUCIANO MACHADO GONTIJO

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Autor:

LEANDRO MAGALHAES LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Reu:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

Reu:

FRANCISCO MARCELO CARDOSO JUNIOR

Reu:

GABRIEL COSTA GRECO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (31/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. JESUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 49164· CPF 402.***.***-15

Reu:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Autor:

HEBER GOMES OLIVEIRA

Reu:

JESUS DA SILVA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 74.809,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 24.099,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 5.610,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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