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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 39.636,03

Autor

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930

Outros

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 80.346,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 33.330,32

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR COELHO NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 34.458,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ESCOLAR SAO JOAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 24.091,01

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR SAO JOAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO JOAO em 18/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 34.458,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SAO JOAOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/08/2022)

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