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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005139-44.2015.8.03.0002. REQUERENTE: CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRA REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a decisão proferida no ID 250 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (06/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II

Advogados

Autor:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da necessidade de expedição do oficio requisitório de precatório, intimo a parte autora para informar os dados bancários como solicitado pela Secretaria de Precatórios do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005725-86.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II SENTENÇA A exequente juntou manifestação informando que as inscrições em dívida ativa em cobrança nestes autos foram extintas, ante a configuração da prescrição intercorrente. Pugnou pela extinção da presente ação execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, sem ônus para as partes, uma vez que o reconhe... (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 14.586,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 14.586,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

Reu:

JEAN E SILVA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 14.586,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosRecurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUSA COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR FOZ DO RIO MATAPI

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA· OAB SP 277342· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NEUSA COSTA DE ALMEIDA (05/06/2026)

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