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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 42.956,64

Autor

ESTADO DO AMAPA

J E MONTEIRO - MECNPJ

Reu

J E MONTEIRO - MECNPJ

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VIDAL DE NEGREIROSCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Outros

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 57.998,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROSCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PIS/RAIS - CadastramentoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (14/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PIS/RAIS - CadastramentoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.424,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PIS/RAIS - CadastramentoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PIS/RAIS - CadastramentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIUDE NONATO DA SILVA E SILVACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

ESTADO DO AMAPA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE (18/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 35.672,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMLC/hj/als/ve AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. In casu, o Tribunal Regional decidiu que a Administração Pública, na qualidade de tomadora dos serviços, é subsidiariamente responsável pela integralidade da dívida trabalhista, porquanto o ente público não se de... (07/03/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 35.672,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 35.672,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI PIRES DE CASTRO

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.839,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Outros

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 11.839,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO SABOIA CARDOSO - CPF: 226.701.062-34 (22/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 11.839,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SABOIA CARDOSOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS (23/06/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 35.398,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS (09/04/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 35.398,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Férias / Gozo / FruiçãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 35.398,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

MARIA LINDALVA TAVARIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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