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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 149,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

ELSON CASCAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/1994

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

ELSON CASCAOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Reu:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELSON CASCAOCPF

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 921,30

Autor

CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.800,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

LUIZ IMBROISI FILHOCPF

Advogados

Reu:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

CANAA COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

LUBRIFICANTES GASOL IND. COM. LTDA

AUTO POSTO GASOL LTDA

MELHOR POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO IBAMA

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA

Advogados

Autor:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.968,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

LUIZ IMBROISI FILHOCPF

Outros

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/09/2022)

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