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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 7.942,39

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUDITORA FISCAL DA RECEITA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196387786 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SACPF

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 118.114,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.164.558,89

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/ACNPJ

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 419.751,89

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ORLY OLIVEIRA DE CASTRO

ORLY OLIVEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 419.751,89

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ORLY OLIVEIRA DE CASTROCPF

PLANALTO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ORLY OLIVEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875· CPF 003.***.***-89

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875· CPF 003.***.***-89

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 754.980,00

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ADRIANO VENDRAMINCPF

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 467,16

Autor

INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASILCNPJ

Reu

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 42150· CPF 004.***.***-11

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL

Reu

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 42150· CPF 004.***.***-11

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 42150· CPF 004.***.***-11

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 775.973,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALU ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrato (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 110.962,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALU ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 42.795,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALU ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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