Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.466,19

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 2.466,19

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE/MG - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

GERALDO NERY LOPES· CPF 001.***.***-04

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

GERALDO NERY LOPES· CPF 001.***.***-04

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agências/órgãos de regulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA· OAB MG 113613· CPF 042.***.***-90

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MOREIRA SANTOS

WANDERLEY DOS SANTOS

WANDERLEY DOS SANTOSCPF

GLECIO SILVA PORTOCPF

GLECIO SILVA PORTO

Advogados

Reu:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA· OAB MG 146724· CPF 074.***.***-13

Reu:

ABEL SANTOS NUNES· CPF 006.***.***-29

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA SANTOS

GLECIO SILVA PORTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WANDERLEY DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.309,37

Autor

AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

CAROLINA CORREA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSA HELENA APARECIDA TEIXEIRA VIDAL· OAB MG 244394· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGASCPF

Reu

CAROLINA CORREA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSA HELENA APARECIDA TEIXEIRA VIDAL· OAB MG 244394· CPF 120.***.***-03

Reu:

ROSA HELENA APARECIDA TEIXEIRA VIDAL· OAB MG 244394· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000896-69.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: AFONSO JUNIOR MOREIRA DAS CHAGAS EXECUTADO: CAROLINA CORREA DE SOUZA DECISÃO Com vistas ao que pede o rito, determino: 1) Expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1) Efetivada a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, designe-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º da LJE]; 1.2) Efetivada a citação e inocorrendo penhora ou pag... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NASCIMENTO SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NASCIMENTO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 1.544,00

Autor

CLAUDIO SANTOS DE SOUSACPF

CLAUDIO SANTOS DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE IGUAI

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 38001· CPF 033.***.***-26

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 37523· CPF 033.***.***-00

Autor:

BRUNA SANTIAGO SILVA· OAB BA 37535· CPF 034.***.***-64

Autor:

SINARA DO VALE CUNHA· OAB BA 37978· CPF 835.***.***-04

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 41315· CPF 035.***.***-40

Reu:

TALITA NOBRE PEREIRA· OAB BA 64694· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO DE JESUS

Advogados

Reu:

NILO MIRANDA ARRAES· OAB BA 31951· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claudio De Jesus Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Terceiro Interessado: Fé Publica -tucano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000956-77.2012.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLAUDIO DE JE... (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALMEIDA DE HUNGRIACPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALMEIDA DE HUNGRIA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal