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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2004

Distribuição

16/12/2004

Valor

R$ 33.920,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AROLDO RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 82079

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AROLDO RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 82079

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS ERLER LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

JOSIANE VASCONCELOS BARBOSA

Reu:

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 82079

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 82079

Autor:

PAULO HENRIQUE DOLABELLA DE SOUZA· OAB MG 76392

Autor:

IGOR DOLABELLA DE SOUZA· OAB MG 109653

Autor:

RAISSA GUIMARAES DOLABELLA DE SOUZA· OAB MG 179781· CPF 104.***.***-98

Reu:

CELIA PORTELLA DOS SANTOS· OAB MG 80913

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Outros

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

CELIA PORTELLA DOS SANTOS

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754

Autor:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386

Reu:

PAULO HENRIQUE DOLABELLA DE SOUZA· OAB MG 76392

Reu:

IGOR DOLABELLA DE SOUZA· OAB MG 109653

Reu:

RAISSA GUIMARAES DOLABELLA DE SOUZA

Reu:

ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.237,37

Autor

FLX TRANSPORTESCNPJ

Reu

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

Advogados

Autor:

SUZANI DA SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 64831

Outros

LEANDRO ANTÔNIO FERREIRA VITURINO· OAB GO 21853· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - 2Autos nº 6079754-02.2024.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Flx Transportes Ltda. Reclamada: TGP Logística, Comércio e Representações LTDA. SENTENÇA VISTOS ETC. Dispensado o relatório, passo a decidir. Analisando detidamente os autos, observo que o feito merece ser extinto, sem análise de fundo, dada a inépcia da peça vestibular. Senão, vejamos: &nb (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações. (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 179.823,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

TGB LOGISTICA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 107.592,44

Autor

FELIZ BELEM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

JEFERSON TREVISAN BERNARTCNPJ

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

JEFERSON TREVISAN BERNARTCPF

Outros

DILNEI GISLER MOREIRA· OAB RS 122158· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 175.113,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAOCNPJ

Reu

TGB LOGISTICA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS CIBIL GIARETACPF

JEFERSON TREVISAN BERNARTCPF

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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