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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 191.538,00

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS ALAMO LTDACNPJ

DECOLORES CALCADOS LTDA - MECNPJ

CINCOLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

CICERO RAMALHO NETO=FRANCA - MECNPJ

CHAMINE COMERCIO DE SALGADOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2000

Distribuição

16/11/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CINCOLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CINCOLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR· OAB SP 108429· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 131.950,00

Autor

LUCIANO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

CINTROEN

ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

MARIO NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 29839· CPF 017.***.***-70

Autor:

RAFAEL COSTA NOGUEIRA· OAB BA 29831· CPF 024.***.***-60

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 21278· CPF 786.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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