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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 189.206,47

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

DEONILO PRETTO JUNIOR· OAB SC 016266

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (12/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 189.206,47

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (09/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

PITTOL CALCADOS E CONFECCOES LTDA.CNPJ

CIA CENTER ARMAZEM DA MODA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 457.796,47

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PITTOL CALÇADOS CONCÓRDIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 457.796,47

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 210.426,15

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Autor:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (02/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 210.426,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (02/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.826.972,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA LISBOA· CPF 768.***.***-00

Reu:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PISAção Rescisória

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PITTOL CALÇADOS CONCÓRDIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Reu:

RODRIGO FAGGION BASSO· OAB SC 014140· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (23/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 07/03/2024 (08/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Autor:

DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT· CPF 067.***.***-45

Autor:

AMILCAR DE MARCO· CPF 047.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PITTOL CALÇADOS CONCÓRDIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Reu:

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PITTOL CALÇADOS CONCÓRDIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Reu:

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

26/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS CONCORDE LTDA - MECNPJ

MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

01/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS CONCORDE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 65.001,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CALCADOS CONCORDE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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