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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 73.993,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLAR CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

M F PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDES VILAS BOAS· OAB MT 10121· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO LEITECPF

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

DANIEL CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.548.590,83

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CINTHIA DE MELO LIMA ASSUNCAOCNPJ

Reu

HECTOR BASSAN BAYER 02616790157CNPJ

CAUA MATEUS DA SILVA SIMAOCPF

NATYRE AGRICOLA LTDACNPJ

MARCOS MIGUEL ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Reu:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.553,42

Autor

NATYRE AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008834-86.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Mayara Bendo Lechuga Goulart (OAB MS014214) APELADO: NATYRE AGRICOLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR (OAB TO010219) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENE... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 13.553,42

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NATYRE AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOACAI NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOACAI NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JÚNIOR· OAB TO 010219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008834-86.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042939-26.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: BIOACAI NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR (OAB TO010219) REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido inicial de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte executada para pagar os valores da... (26/05/2026)

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