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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.121,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RAPERE COMERCIAL CONSTRUTORA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOAREZ DOMINGUES DA SILVACPF

ANUE DOMINGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 4.121,30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RAPERE COMERCIAL CONSTRUTORA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOAREZ DOMINGUES DA SILVACPF

ANUE DOMINGUES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 73.993,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLAR CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

M F PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDES VILAS BOAS· OAB MT 10121· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO LEITECPF

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

DANIEL CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.548.590,83

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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